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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	MASC COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA. CNPJ: 20.003.096/0001-59	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0017/2021	0437/2021	Prestação de serviços especializados de Repórter Especial para telejornais e programas jornalísticos da TV Brasil, a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio do jornalista Maurício de Almeida Rego Ferreira. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assinatura em: 24/03/2021	R$186.226,10	Baixar o arquivo 9695
2021	MUNIKE MORET PRODUÇÕES LTDA . CNPJ: 40.959.679/0001-65	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0016/2021	0451/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio da jornalista Munike Cristine Navega Moret Góes. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data de assinatura: 12/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9710
2021	ESPIRAL AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA-ME. CNPJ: 12.887.690/0001-21	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2021.	0425/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir de Brasília - DF, exclusivamente por meio do jornalista Giulianno Cartaxo. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato, ocorrida em 10/03/2021	R$92.500,00	Baixar o arquivo 9690
2021	BENEDICTO IAGUE GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO DE BENS - CNPJ: 05.641.664/0001-53	Dispensa	Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0004/2021	1339/2020	Constitui objeto deste Projeto Básico a locação de imóvel situado na cidade de Mogi das Cruzes/SP, para atender as necessidades da EBC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura em 22/02/2021.	R$240.000,00	Baixar o arquivo 9615
2021	EDIFÍCIO CAMPANELLA - CNPJ nº: 05.156.509/0001-41	Dispensa	Art. 29, inciso V, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso V, do RILC/EBC – Deliberação CONSAD nº 26, de 25/09/2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 73 de 2020, Lei nº 8.245 de 18/10/1991, Resolução ANATEL nº 721/2020 de 02/11/2020 e a Norma Técnica nº 01/2010, aprovada pela Portaria nº 276 de 09/03/2020, do Ministério das Comunicações.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0003/2021	PROCESSO EBC Nº 1437/2020	Locação do imóvel situado à avenida Campanella, nº 1297, Itaquera/SP. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura.	R$4.000,00	Baixar o arquivo 9776
2021	G-LAB TELECOM INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 13.706.182/0001-62	Dispensa	Art. 29, inciso V, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC – Deliberação CONSAD nº 37, de 09/12/2019, Instrução Normativa SLTI/MP nº 73 de 2020, Lei nº 8.245 de 18/10/1991.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0002/2021	Processo EBC nº 1438/2020	Locação do imóvel. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura.	R$3.100,00	Baixar o arquivo 9777
2021	Rádio e Televisão Record S.A. CNPJ/MF nº 60.628.369/0001-75	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do art. 15, caput do RILC/EBC, aprovado por meio da Deliberação CONSAD Nº 37 de 09 de dezembro de 2019, c/c o art. 30, "caput", e art. 40, ambos da Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e também pelo Decreto 9.507/2018.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 104/2021	1632/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada ‘’A ESCRAVA ISAURA’’ sem exclusividade. Vigência: 12 meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 17/12/2021	R$1.868.522,39	Baixar o arquivo 10285
2021	BLUE CONSULT CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI. CNPJ/MF nº 24.892.963/0001-05	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE c/c com o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 068/2021	1087/2021	Contratação de prestação de serviços de apresentador e auxiliares à produção de programa audiovisual provisoriamente intitulado CANTO & SABOR DO BRASIL, a serem prestados exclusivamente pelos profissionais Paulo César Ribeiro e Washington Vieira de Aquino. Vigência: 8 (oito) meses, com início em 17/11/2021 e término em 17/11/2022.	R$388.908,00	Baixar o arquivo 10200
2021	PG PRODUÇÕES DE CINEMA, VÍDEO E TV LTDA-EPP. CNPJ/MF nº 01.161.933/0001-23.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 30 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0123/2021	1721/2021	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “O SHOW DA LUNA! – 6ª TEMPORADA”, “GEMINI 8”, “CHARLIE, O ENTREVISTADOR DE COISAS”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 30/12/2021.	R$153.061,06	Baixar o arquivo 10289
2021	MEDIALAND PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 08.346.159/0001-74.	Inexigibilidade	Caput do art.30 da Lei nº 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0122/2021	1720/2021	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “BELLE EPOQUE E AS FAZENDAS HISTÓRICAS", "BRAZIL COOKBOOK – RECEITAS BRASIL", "GEEKLAND", "TERRA BRASIL (TERRA BR)" e "TUNADAS", sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 27/12/2021.	R$208.126,00	Baixar o arquivo 10288