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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2020	FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.787.268/0001-39	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008	3006/2020	815/2020	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10773
2020	FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PIAUÍ – FUNDAÇÃO ANTARES - CNPJ nº 05.787.268/0001-39	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008	3006/2020	138/20019	Termo Aditivo nº 1º ao contrato para adesão e transmissão da programação da Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV e outras Avenças, Contrato EBC/DICOP/CONTRATO/Nº 3006/2020, celebrado entre a Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC e a Fundação Rádio e Televisão Educativa do Piauí - TV ANTARES , em 10 de setembro de 2010	Baixar o arquivo 9959
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB - CNPJ nº 24.098.477/0001-10	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3005/2020	809/2020	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 43 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10768
2020	Universidade Federal de Roraima - UFRR - TVU Roraima - CNPJ nº 34.792.077/0001-63	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3004/2020	0713/2020	Constitui objeto deste Acordo de Cooperação a adoração de ações conjuntas visando a implantação, operação e transmissão pela AFILIADA do canal 40 UHF - (canal virtual 40.1), na locaçlidade de Boa Vista/RR, consignado à EBC por meio da Portaria MC nº 1.052, de 31 de março de 2015, com fins exclusivamente educativos nas condições e pelo tempo especificado no presente Acordo de Cooperação.	Baixar o arquivo 9787
2020	FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS - CNPJ nº 45.361.904/0001-80	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2021	3003/2020	793/2021	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10789
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS - CNPJ nº 24.464.109/0001-48	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	3001/2021	2095/2019	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 40 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10767
2020	UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – UFMT - CNPJ nº 33.004.540/0001-00	Acordo Cooperação	A celebração do presente instrumento tem como fundamento legal o art. 116 da Lei nº 8.666/1993, aplicando-se o art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008, alterada pela Lei nº 13.417/2017, no que couber.	2002/2020	724/2020	Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB do Canal 26 UHF, consignado à EBC.	Baixar o arquivo 10766
2020	Fundação Cultural Nivaldo Franco Bueno - CNPJ nº 04.107.522/0001-48	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1029/2020	1066/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sudoeste), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9803
2020	Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1028/2020	778/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TVU RECIFE), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9836
2020	Fundação Ângelo Redivo - CNPJ nº 04.706.170/0001-47	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1027/2020	1067/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sul Catarinense), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9798