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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2020	Fundação Claret - CNPJ nº 01.768.679/0001-26	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1011/2020	784/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV CLARET), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9840
2020	Fundação TV Educativa Universidade Católica de Santos - CNPJ nº 03.411.114/0001-12	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1010/2020	783/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV UNISANTOS), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9832
2020	Empresa Pernambuco de Comunicação S/A - EPC - 17.659.736/0001-79	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1008/2020	779/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (EPC/TVPE), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9838
2020	Fundação Educativa e Cultural de Guarapari - CNPJ nº 03.768.464/0001-30	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1007/2020	775/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (TV GUARAPARI), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9829
2020	Associação Cultural Santa Luzia, CNPJ nº 03.658.960/0001-31	Parcerias	A presente cessão encontra fundamento no Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1005/2020	782/2020	O presente instrumento em por objeto a cessão de uso temporário, pela cedente (EBC) à cessionária (TV Sudoeste), sob forma gratúita, de 01 (um) kit de microcopmputadores, composto por de 06 (seis) microcomputadores DELL modelo D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo D610, permanecendo com a cedente (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vogência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9797
2020	Universidade Federal de Roraima - CNPJ nº 34.792.077/0001-63	Parcerias	A presente Cessão encontra fundamento do Decreto nº 9.373/2018, no disposto na Lei nº 13.303, de 30/06/2016, e, no que couber, no Código Civil Brasileiro, instituído pela Lei nº 10.406, de 2002.	1004/2020	777/2020	O presente Instrumento tem por objeto a cessão de uso temporário, pela CEDENTE (EBC) às CESSIONÁRIA (RTV UNIVERSIATÁRIA/RR), sob a forma gratuita de 01 (um) KIT de Mocrocomputadores, composto por de 01 (seis) microcomputadores DELL modelo: D07D; 05 (cinco) monitores DELL 19" modelo E1913c; 05 (cinco) mouses; 05 (cinco) teclados e 01 (um) microcomputador POSITIVO modelo Master D0610, permanecendo com a CEDENTE (EBC) o domínio e a posse indireta do bem até o fim da vigência do presente Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis.	Baixar o arquivo 9837
2020	FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA - CNPJ nº 11.953.923/0001-84	Acordo Cooperação	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2008	004/2020	915/2020	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10769
2020	Fundação Cultural Educacional de Sertãozinho - CNPJ 04.117.431/0001-93	Parcerias	Decreto n° 9.373/2018, no disposto na Lei 13.303, de 30/06/2016, e, no couber, no Código Cívl Brasileiro, instituído pela Lei pela Lei nº 10.406, de 2002.	001/2022	1160/2020	Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis	Baixar o arquivo 11115
2020	CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO - CBI LTDA - CNPJ 57.569.196/0001-57	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2020	001/2020	707/2020	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10788
2019	Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão - ALEMA	Parcerias	Art. 64 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, no art. 8º, inciso III, da Lei nº 11.652/2008.	EBC/COORD-CM/TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 0002/2019	1476/2018	Cessão de uso temporário, sob forma gratuita, com rateio de despesas, de espaço físico em imóvel com infraestrutura técnica de transmissão, localizado na Rua Armando Vieira da Silva nº 126, Bairro de Fátima.	Baixar o arquivo 7053