Por Guilherme Jeronymo
Governadores brasileiros e de governos regionais dos cinco continentes lançaram hoje (19), no Parque dos Atletas, zona oeste do Rio de Janeiro, a Declaração do Rio, durante a Cúpula Mundial de Estados e Regiões. O documento, primeira ação da Coalizão Mundial de Estados e Regiões, coloca metas de planejamento regional e traz pedidos e posições que serão apresentados à Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, Rio+20.
Na abertura do evento, os governadores destacaram a articulação pelos governos regionais e seu caráter decisivo para a concretização local das políticas ambientais. Para a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, “quando esta movimentação articulada pelo governador Sérgio Cabral coloca a responsabilidade para os governos locais é porque, na experiência aqui no Brasil, demonstra efetividade quando uma política pública criada nacionalmente tem, na parceria com os governadores e prefeitos, esta sustentação para que ela possa alcançar os resultados. Temos diversos exemplos disso”.
Nesse contexto, o secretário estadual do Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Minc, destacou, em entrevista à Agência Brasil durante a Cúpula, que “o grande salto é colocar a esfera regional como uma esfera de políticas climáticas, de políticas inclusivas, de políticas que, ao mesmo tempo, preservem a biodiversidade e melhorem o emprego verde”.
O representante do governo da Catalunha, região da Espanha, Lluís Recorder i Miralles, destacou que, quando participou como delegado da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento, Rio92, os governos locais não tinham papel, enquanto, na Rio+20, o documento final tem constantes menções à importância desses governos.
O governador de Azuay, estado do Equador, Paul Carrasco, destacou que, apesar dos avanços, é preciso pensar os conceitos de governança e seus critérios norteadores a partir das necessidades locais e daqueles que lidam diariamente com as mudanças ambientais.
A Cúpula Mundial de Estados e Regiões, realizada no âmbito da Rio+20 pelo governo estadual do Rio de Janeiro, contou com a parceria da Organização das Regiões Unidas, da Rede de Governos Regionais para Desenvolvimento Sustentável e do fórum The Climate Group – três esforços que congregam governos locais e seus representantes em discussões sobre o papel destes na implementação de políticas e ações sustentáveis e que, agora, atuam em conjunto na coalizão.
Edição: Lana Cristina
