por Vitor Abdala e Renata Giraldi
As delegações dos 193 países que participam da Rio+20 revisam o documento final da conferência
Mantendo a expectativa dos últimos seis dias de negociações, a versão preliminar do documento final da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, elimina a possibilidade de criação de qualquer fundo para financiar ações de desenvolvimento sustentável nos países mais pobres. A ideia era defendida pelo G77 (grupo que reúne Brasil e países em desenvolvimento). O texto aborda apenas a necessidade de se ampliar o financiamento internacional, para todas as nações, em especial àquelas mais pobres.
Essa última versão ainda pode ser modificada. Desde às 10 horas de hoje (19), os negociadores brasileiros e estrangeiros retomaram as reuniões. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, disse que ajustes técnicos podem ser feitos ao longo do dia. Por isso, há a expectativa de alterações, mesmo que mínimas, segundo os negociadores.
O documento também define o estabelecimento de um processo intergovernamental sob a responsabilidade da Assembleia Geral das Nações Unidas para lidar com as necessidades financeiras e para propor opções de uma Estratégia de Financiamento ao Desenvolvimento Sustentável. O relatório deverá ser concluído até 2014. O trabalho será feito por 30 especialistas nomeados por grupos regionais, que representem todos os continentes.
A questão sobre recursos e financiamentos está na parte final do texto, no sexto e último capítulo. No total, o documento tem 49 páginas. O texto destaca a necessidade de nações desenvolvidas buscarem esforços concretos para atingirem a meta de, até 2015, passarem a destinar 0,7% de seus produtos internos brutos (PIBs) para Assistência Oficial de Desenvolvimento (ODA) para países em desenvolvimento.
Outro ponto destacado no texto é a necessidade de se combater a corrupção, já que ela prejudica o combate à pobreza e o desenvolvimento sustentável. O texto também destaca a necessidade de se transferir tecnologia às nações em desenvolvimento e de haver um sistema de comércio internacional equilibrado que beneficie todas as nações em todos os estágios de desenvolvimento.
O documento destaca também a importância de se redobrar os esforços para a conclusão ambiciosa e balanceada da Agenda de Desenvolvimento de Doha – que se destina a discutir temas controversos envolvendo as relações comerciais e econômicas dos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Edição: Lílian Beraldo
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